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Termos de Uso – Laïta Beauty

Bem-vindo(a) ao site https://loja.laita.com.br.
Ao acessar, navegar e realizar compras na Laïta Beauty, você concorda integralmente com as condições descritas neste documento.
Se não concordar com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e uso da loja virtual da Laïta Beauty, destinada à comercialização de produtos físicos de beleza, cosméticos e acessórios, bem como o acesso a funcionalidades exclusivas para usuários cadastrados com status de Habilitada.


2. Cadastro e Conta do Usuário

  • Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • A Laïta Beauty não se responsabiliza por danos decorrentes do uso não autorizado da conta.


3. Cadastro de Habilitadas

  • O status de Habilitada é concedido exclusivamente a clientes que concluíram o curso oferecido pela Laïta Beauty.

  • Usuários Habilitados podem ter acesso a áreas restritas do site, benefícios exclusivos, preços diferenciados, conteúdos adicionais e outras funcionalidades definidas pela Laïta Beauty.

  • A empresa reserva-se o direito de suspender ou revogar o status de Habilitada em casos de descumprimento destes Termos de Uso, uso indevido dos benefícios ou fornecimento de informações falsas.

  • Os privilégios concedidos às Habilitadas são pessoais, intransferíveis e podem ser alterados ou encerrados a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio, a critério exclusivo da Laïta Beauty.


4. Produtos e Disponibilidade

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor ou formato dependendo da tela do dispositivo.

  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

  • A Laïta Beauty reserva-se o direito de alterar preços, descrições e condições de venda sem aviso prévio.


5. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem tributos, salvo indicação contrária.

  • As formas de pagamento aceitas são indicadas no momento da compra.

  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pelo intermediador ou instituição financeira.


6. Entregas e Prazos

  • Os prazos de entrega variam conforme o endereço informado e o método de envio escolhido.

  • A contagem do prazo começa após a confirmação do pagamento.

  • A Laïta Beauty não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves ou eventos climáticos.


7. Trocas, Devoluções e Garantia

  • O cliente poderá solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Em casos de defeito de fabricação, o prazo para solicitação é de 90 dias a partir da entrega.

  • O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado de nota fiscal.


8. Uso Correto do Site

  • É proibido utilizar o site para fins ilegais, violar direitos de terceiros ou prejudicar o funcionamento da plataforma.

  • É vedada a reprodução de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Laïta Beauty.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias e vídeos, é de propriedade da Laïta Beauty e protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial.


10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível em: https://loja.laita.com.br/politica-de-privacidade.


11. Alterações dos Termos de Uso

A Laïta Beauty pode modificar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada no site.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.


12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/UF da empresa] para resolver quaisquer disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


E-mail para contato: [email protected]
Site: https://loja.laita.com.br

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